Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:32

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:26

Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50

Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?

evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40

1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.

Havendo indícios fundados de que as operações relacionadas com o comércio exterior em nome da
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13

Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:22

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21

Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53

Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil

ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 3459

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o

licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica

Havendo indícios fundados de que as operações relacionadas com o comércio exterior em nome da

legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega

cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.

Clipping de Legislação.

Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.

exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos